Juiz decide suspender Sisu; MEC diz que não foi notificado

Justiça Federal gaúcha concedeu liminar a estudante de Bagé.
Liminar impede divulgação de resultados até que Inep dê vistas de prova.

Do G1 RS

121 comentários

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. A decisão é resultado de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que não foi notificado sobre a decisão, mas que, assim com em outras liminares, vai recorrer. Ainda segundo o MEC, as inscrições do Sisu continuam abertas e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos.
A decisão é do juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé. Ele concedeu liminar a uma estudante que entrou com ação individual para ter acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), usada na seleção, além de poder, depois de ver a correção, pedir uma revisão da nota obtida. “Mostra-se evidente a deficiência do concurso que não previu a hipótese básica e fundamental do recurso para a prova de redação”, escreveu o juiz, em trecho da decisão.

saiba mais

• Veja maiores notas de corte do Sisu em medicina, engenharia e direito
• Sisu supera 1 milhão de inscritos e
  MEC sugere a aluno monitorar nota
• Dois candidatos viram a correção
  da redação do Enem, diz MEC
• Falha no site do Sisu permite
  acesso a dados de outros candidatos

Além disso, Cignachi acolheu outra solicitação da candidata: o de que o prazo de inscrição do Sisu, que vai até a sexta-feira (11), e a divulgação da primeira chamada, na segunda-feira (14), fossem suspensos até que os pedidos de vista e revisão da correção de sua prova fossem atendidos.
O juiz afirmou que o envio do espelho da correção deve ser feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “em prazo razoável”, e não fixou prazo para a reavaliação da prova, “tendo em vista que depende de interposição do aludido recurso”.
Segundo a decisão, a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu é uma consequência da aceitação dos recursos de vista e revisão da correção. O magistrado afirmou que o prejuízo aos demais candidatos, caso o cronograma do Sisu seja alterado, não é motivo para rejeitar o pedido da estudante gaúcha. “O Poder Público não pode desrespeitar direitos e garantias básicas dos cidadãos sob o fundamento de que decisões judiciais prejudicariam o ‘todo maior’”, afirmou Cignachi no texto.
A multa estabelecida ao Inep para o caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.
CLIQUE AQUI E VEJA O MAPA DO G1 COM A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO SISU

Mapa do G1 mostra onde estão as mais de 129 mil vagas do Sisu 2013 (Foto: G1)

Para ler mais notícias do G1 Rio Grande do Sul, clique em g1.com.br/rs. Siga também o G1 RS no Twitter e por RSS.

Lobão nega racionamento e diz que Brasil tem estoque ‘firme’ de energia

Redução de 20% na conta de luz está garantida, afirmou ministro.
Cúpula do setor elétrico do governo se reuniu nesta quarta (9) em Brasília.

Fábio Amato Do G1, em Brasília

180 comentários

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (9) que não há risco de um novo racionamento e que o país tem um “estoque firme” de energia (quanta energia pode ser gerada com os recursos atuais) para sustentar o consumo nos próximos meses.
Lobão falou à imprensa após participar de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que discutiu a situação dos reservatórios das hidrelétricas do país – que se encontram no nível mais baixo em dez anos. Nas últimas semanas, vários integrantes do governo, entre eles a própria presidente Dilma Rousseff, negaram a possibilidade de racionamento de energia. Ela chegou a afirmar que a ideia é "ridícula".

saiba mais

• Nível de reservatórios de usinas continua em queda, aponta ONS
• Geração térmica não compromete queda na conta de luz, diz ministério
• Não há risco de apagão neste momento, diz presidente da CPFL

“Ficou a tranquilidade reiterada de que o país possui o estoque de energia firme, seguro e em condições de atender a todas as nossas necessidades”, disse Lobão. "O abastecimento em 2013 está garantido”.
Lobão voltou a negar que a reunião desta quarta tenha sido convocada com urgência, por conta da situação dos reservatórios do país. Ele afirmou ainda que o governo não vai adotar medidas adicionais para garantir a segurança no fornecimento de energia no país.

“As medidas de segurança estão em prática, são as de sempre e as que sempre deram certo”, disse o ministro.

Segundo Lobão, o estoque de energia no país hoje é de cerca de 121 mil megawatts (MW). Em 2001, na época em que foi decretado racionamento de energia, o estoque era de cerca de 70 mil MW.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, também presente à reunião, disse ainda que, no primeiro quadrimestre deste ano, serão agregados ao sistema mais 3.000 MW de termelétricas o que, segundo ele, contribui para a segurança energética. E, ao longo do ano, o país deve ganhar cerca de 8.500 MW de capacidade instalada de geração de energia nova.
De acordo com Chipp, se a previsão “favorável” de chuva e elevação dos reservatórios se concretizar, a expectativa é que as usinas térmicas comecem a ser desligadas a partir de abril.
Reservatórios
Mais cedo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Nordeste do país continuam em queda, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, com as represas do sistema Sudeste/Centro-Oeste caindo dos 28,43% de segunda-feira (7) para 28,32% na terça-feira (8).
Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste respondem por 70% da capacidade de produção de energia hidrelétrica no país. O baixo nível dessas represas aumentou nos últimos dias as preocupações quanto a um novo racionamento.
Lobão apontou ainda que o país já registra chuvas “por toda parte do Brasil”, o que não ocorreu neste mesmo período de 2001, e que "portanto nossos reservatórios, que estão com alguma dificuldade hoje, a tendência é melhorar daqui pra frente" afirmou.
Contas de luz
O ministro garantiu ainda que o corte de 20,2% nas contas de luz, que entra em vigor em 4 de fevereiro, está garantido, e que não há risco de desabastecimento da indústria por conta do uso do gás na geração de energia pelas usinas térmicas.
"Essa redução acontecerá, a partir do próximo mês, como está prevista", afirmou.
Hermes Chipp, do ONS, no entanto, disse durante a entrevista que o uso da energia produzida pelas usinas termelétricas pode gerar aumento nas contas de luz, de até 3 pontos percentuais.
As termelétricas são ligadas em situações como queda acentuada nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas, que é o que acontece neste momento. Essa medida é necessária para poupar água das represas e ajudá-las e voltar a níveis adequados. De acordo com Chipp, se a previsão “favorável” de chuva e elevação dos reservatórios se concretizar, a expectativa é que as usinas térmicas comecem a ser desligadas a partir de abril.
O problema é que a energia térmica é mais cara e o custo adicional é repassado aos consumidores por meio da conta de luz.
Assim, essa alta, se houver, chegará aos consumidores após a revisão anual das tarifas de energia elétrica, que começa a ser feita em fevereiro e segue ao longo do ano. O percentual de reajuste é calculado separadamente para cada distribuidora.
Segundo Chipp, porém, se neste ano a conta com a geração termelétrica for muito alta, o governo pode encontrar uma maneira de os consumidores não pagarem sozinhos.
“Existem opções de rateio diferentes da atual, que estão sendo estudadas pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse. Ele não deu detalhes de como esse rateio pode ser feito.
Como é feita a conta
A cobrança pelo uso das termelétricas é feita na tarifa por meio dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que cobrem os custos com a manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico. O valor adicional com a ligação das térmicas é dividido entre todos os consumidores e quem faz a conta é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa conta acontece em duas etapas. Todos os anos, quando a Aneel calcula o reajuste das 63 distribuidoras de energia elétrica do país, inclui no cálculo estimativas de despesas que essas concessionárias vão ter nos próximos 12 meses com algumas ações, entre elas o pagamento da energia gerada pelas térmicas.
Na etapa seguinte, a agência verifica se esse gasto foi maior ou menor que o previsto no ano anterior. Se foi menor, a distribuidora teve adiantamento de receita e precisa compensar os consumidores, por meio de desconto nas tarifas. Se as despesas da concessionária foram superiores ao estimado, ela é que é ressarcida pelos consumidores.
Portanto, a partir de fevereiro, quando a Aneel começa a calcular os reajustes das distribuidoras, o gasto adicional do sistema com as termelétricas nos últimos meses, estimado em cerca de R$ 700 milhões ao mês, vai ser levado em consideração na hora de determinar o reajuste da conta de luz.
Para ler mais notícias do G1 Economia, clique em g1.globo.com/economia. Siga também o G1 Economia no Twitter e por RSS.

DEUS sempre nos ama !

Deus me ama, eu não estou só… Quando os meus sonhos vi desmoronar
Me trouxeste outros pra recomeçar
Quando me esqueci que era alguém na vida
Teu amor veio me relembra

O fantastico mundo de Messi !

que me desculpem os amigos . pode ser a emoção ! mais não, é muito a razão , eu não vi Maradona, tão pouco vi Pelé , mais os "deuses do futebol" abençou o seculo 21 ! em podermos dizer eu vi Messi jogar ! sem compação , sem querer dizer se é ou não melhor que esse ou aquele ? de umas coisa temos que concordar que não imaginariamos mais o futebol sem Messi ! falar ? pra que ? melhor é ver !